Postos de gasolina são negócios altamente rentáveis quando bem geridos, já que os automotores estão entre os bens de consumo mais almejados por brasileiros, um mercado em constante crescimento.
Com uma média de 1 veículo para cada 4 habitantes, o Brasil oferece um mercado e tanto para o ramo do abastecimento.
Entretanto, a gestão tributária de postos de gasolina é um aspecto sobre o qual se deve estar de olho para o sucesso destes negócios.
Calcular os impostos de um posto de gasolina pode ser um processo complexo e desafiador. Afinal, são diversos tributos e alíquotas que precisam ser levados em conta, além das particularidades do setor de combustíveis.
Pela alta taxa de faturamento médio destes negócios, o regime tributário mais apropriado acaba por ser o Lucro Real, e o desafio pode ser ainda maior.
Esse regime tributário exige uma gestão contábil eficiente e a correta apuração do lucro, para que a empresa pague os impostos corretamente e não arrisque sofrer autuações fiscais.
Neste artigo, apresentaremos as principais estratégias para calcular o imposto no Lucro Real para postos de gasolina, levando em conta as particularidades desse setor e as exigências fiscais.
Como o regime tributário do Lucro Real funciona para postos de gasolina?
O Lucro Real é um regime tributário que considera o lucro líquido real da empresa como base para o cálculo dos impostos. Para os postos de gasolina, ele se torna obrigatório caso o faturamento anual ultrapasse o limite de R$ 78 milhões, ou se a empresa atuar em atividades financeiras, como a venda de combustíveis para aviação, por exemplo.
As alíquotas do Lucro Real variam conforme o tipo de imposto. No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a alíquota é de 15% sobre o lucro efetivo apurado no período de auferimento, acrescido de adicional de 10% sobre o lucro que exceder o valor de R$ 20 mil por mês.
Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tem alíquota de 9% sobre o lucro real apurado, sem adicional para postos de gasolina.
Uma das vantagens do Lucro Real é que ele permite a utilização de créditos tributários, que são descontos no valor dos impostos a serem pagos. Isso pode reduzir significativamente a carga tributária, desde que os créditos sejam calculados e utilizados corretamente.
Porém, é importante lembrar que o Lucro Real exige uma gestão contábil e fiscal muito mais rigorosa, pois as obrigações e prazos fiscais são mais complexos.
A contratação de um profissional contábil qualificado é fundamental para realizar o cálculo correto dos impostos e cumprir todas as obrigações fiscais no prazo correto.
Principais impostos pagos por um posto de gasolina no Lucro Real?
Na hora de calcular o imposto no Lucro Real para postos de gasolina, a gestão adequada dos tributos é essencial para a saúde financeira do negócio e para evitar problemas com o Fisco, e, para isso, é imprescindível ter um conhecimento pleno dos tributos pagos.
No Lucro Real, os postos de gasolina pagam os seguintes impostos:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): as alíquotas variam de 15% a 25%, dependendo do faturamento da empresa, e há um adicional de 10% sobre o lucro que exceder o valor de R$ 20 mil por mês;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): a alíquota é de 9%;
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): incide sobre a venda de combustíveis.
Cada um desses impostos possui particularidades e exige um cuidado específico na sua gestão.
Além disso, é fundamental manter-se atualizado em relação às mudanças na legislação tributária e buscar um suporte contábil especializado para garantir uma gestão eficiente e reduzir riscos de autuações fiscais.
Como fazer o cálculo de imposto no Lucro Real para postos de gasolina?
Para fazer os cálculos dos impostos nesse enquadramento tributário, é importante estar atento a alguns aspectos.
- O Lucro Real é um regime tributário que exige o cálculo do imposto com base no lucro efetivo da empresa. No caso dos postos de gasolina, o imposto a ser pago é calculado sobre o lucro obtido com a venda de combustíveis e outros produtos. Para calcular o imposto no Lucro Real para postos de gasolina, é necessário seguir alguns passos:
- Calcular o faturamento bruto do posto de gasolina, considerando todas as vendas de combustíveis, produtos e serviços;
- Subtrair do faturamento bruto as despesas com a compra de combustíveis, produtos e serviços, incluindo os impostos pagos na compra;
- Calcular as demais despesas, como salários, aluguel, manutenção, entre outras; um ponto muito importante na operação que exige uma contabilidade atenciosa e de alto padrão
- Subtrair as despesas do faturamento bruto, obtendo o lucro líquido do posto de gasolina;
- Aplicar a alíquota do imposto (que varia de acordo com o tipo de atividade) sobre o lucro líquido, obtendo o valor do imposto a ser pago.
Dicas que podem contribuir para a boa gestão da carga tributária para postos de gasolina
Apuração adequada dos tributos monofásicos
Os tributos monofásicos podem ser favoráveis para os postos de gasolina, pois a carga tributária pode ser reduzida em comparação com outros tipos de tributação. Isso ocorre porque os tributos monofásicos são cobrados em uma única etapa da cadeia produtiva, geralmente na produção ou importação de um determinado produto.
No caso dos postos de gasolina, o tributo monofásico mais comum é o PIS/Cofins, que é cobrado sobre a venda de combustíveis. Nesse caso, a empresa pode se beneficiar da alíquota reduzida do PIS/Cofins monofásico, sendo mais baixa do que a alíquota padrão do PIS/Cofins.
Utilização de crédito tributários
Além disso, os postos de gasolina também podem se beneficiar da utilização de créditos tributários, que permitem reduzir a carga tributária da empresa.
Os créditos tributários podem ser gerados quando a empresa compra insumos, materiais e equipamentos para a produção e comercialização de combustíveis, por exemplo.
Busca por incentivos fiscais
No Lucro Real, as empresas têm o direito de utilizar alguns incentivos fiscais para reduzir a carga tributária, e os postos de gasolina podem se beneficiar desses incentivos de várias formas. Por isso, contar com o suporte de uma contabilidade especializada em seu segmento de negócio pode ser altamente contributivo para a captação de regimes fiscais favoráveis ao desempenho econômico da empresa.
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