A carga tributária é uma das principais vilãs da gestão de negócios no Brasil. Isso porque nosso país tem um dos mais complexos e onerosos sistemas de tributação do mundo. Justamente por isso, mecanismos como a elisão fiscal, que ajudam na economia de impostos, acabam sendo tão importantes.
Mas o que é essa tal de elisão fiscal? Existe alguma irregularidade envolvida nesse processo? É possível obter alguma economia de impostos sem ter problemas com a Receita Federal? Como aplicar essa ferramenta na minha empresa?
Essas são dúvidas comuns entre empreendedores que têm contato com esse termo pela primeira vez e é justamente para elucidar essas questões que nós elaboramos este artigo.
Quer entender melhor sobre como funciona a elisão fiscal? Então leia este conteúdo com bastante atenção e saiba como utilizar corretamente esse conjunto de práticas gerenciais.
O que é a elisão fiscal?
Respondendo primeiramente a questão da legalidade da elisão fiscal: sim, é uma prática regular na gestão de empresas, com foco não apenas em obter uma economia com impostos, mas também em garantir que todas as obrigações tributárias sejam cumpridas de forma lícita.
Você pode estar confundindo esse termo com a evasão fiscal, que é um crime gravíssimo. A sonegação, como também é chamada, pode gerar multas enormes e causar até detenção de seis meses a dois anos, em caso de reincidência.
A elisão fiscal é um princípio que guia o planejamento tributário, que é o nome mais comum desse tipo de prática gerencial. Talvez você até tenha ouvido falar dele em outros dos nossos conteúdos!
Em todo caso, a elisão fiscal é uma ferramenta crucial para o sucesso de um negócio, já que o custo oriundo dos impostos é um grande problema para empresas brasileiras. Mas como funciona esse processo de economia de impostos? Confira a seguir!
Leia mais: Planejamento tributário: saiba o que é e conheça a importância.
Como a elisão fiscal pode ajudar você a economizar com impostos?
A elisão fiscal atua em diversas frentes para tentar fazer com que uma empresa evite qualquer gasto desnecessário relacionado a taxas e impostos. Toda prática ilegal, como a sonegação, está excluída, portanto, da lista de tarefas que um empresário deve cumprir para fazer um planejamento tributário nesses moldes.
Esse mecanismo pode economizar com impostos evitando multas, alterando o cálculo tributário, evitando a bitributação e até alterando a incidência de certos impostos sobre o seu empreendimento.
Veja, então, como colocar isso em prática na sua empresa!
Como aplicar a elisão fiscal na sua empresa?
Para fazer uso da elisão fiscal para obter o máximo possível de economia de impostos na sua empresa, ainda garantindo o cumprimento das obrigações fiscais, é preciso atuar por diversas frentes, analisando uma série de fatores. Confira cada passo para aplicar essa ferramenta no seu negócio:
Organize um calendário tributário
O primeiro passo é garantir que você está pagando os impostos em dia, evitando multas e juros. Isso pode ser feito por meio de um calendário tributário.
Esse documento de planejamento pode ser alinhado ao seu plano orçamentário, garantindo assim que o pagamento de impostos não vai prejudicar o seu capital de giro em nenhuma época do ano.
Analise seus CNAEs e como eles impactam na incidência de impostos
Um dos principais motivos pelos quais os empresários pagam mais impostos do que necessário sem saber disso é o mau uso de CNAEs no registro de firma.
Ao criar uma empresa, você escolhe uma lista de atividades econômicas para incluir no seu contrato social, e elas definem quais impostos sua empresa precisa pagar.
Portanto, para evitar a incidência de certos tributos, você pode otimizar seus CNAEs por meio de alguma alteração no contrato social com apoio de um contador. o CNAE deve corresponder efetivamente ao serviço prestado e atividade comercial! Isso pode ajudar bastante a economizar com impostos, mas muitos empresários nem sabem disso!
Considere mudar de enquadramento fiscal
Nem todas empresas pagam impostos da mesma forma, e existem muitas possibilidades, que dependem do porte, faturamento e atividade econômica. Tudo isso se baseia primordialmente no enquadramento fiscal escolhido.
Para saber como calcular e pagar os impostos na sua empresa, é preciso analisar as opções de regime tributário, que são:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Algumas opções podem ser mais vantajosas que outras, e cabe ao empresário calcular corretamente a melhor alternativa. No que diz respeito ao enquadramento fiscal e correta classificação dos serviços e mercadorias visando a economia de impostos, contar com apoio especializado é crucial!
Continue lendo: Regime tributário: minha empresa está no mais adequado?
Busque incentivos fiscais na sua área de atuação e na sua região
Por fim, chegamos a uma das formas mais prolíficas de se fazer uso da elisão fiscal no seu negócio, que são os incentivos fiscais.
Esses programas públicos são uma forma de encorajar o desenvolvimento de certos segmentos econômicos por meio de descontos, isenções ou benefícios tributários.
Os incentivos fiscais são programas de ordem pública, e podem ser direcionados para setores mais amplos ou para nichos bem específicos e podem vir da esfera federal, estadual, ou por parte dos municípios.
O apoio de uma contabilidade, mais uma vez, ajuda sua empresa a economizar impostos desta forma, já que esses incentivos fiscais podem ser difíceis de se encontrar, e também costumam requerer algumas adaptações jurídicas ou operacionais para que sua empresa possa fazer uso deles.
Conte com apoio de uma contabilidade!
Conforme apontamos em diversos momentos ao longo do texto, a participação de uma contabilidade especializada na gestão tributária é de extrema importância para aplicar a elisão fiscal na sua empresa.
Quer fazer um planejamento tributário de qualidade? Então venha conhecer a CJF Contabilidade! Somos uma empresa de referência no mercado contábil brasileiro, e trabalhamos com empreendedores de diversos ramos de atuação na busca por uma economia de impostos regular e consistente.
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