Com políticas de desburocratização dos processos de formalização de negócios, cultura empreendedora e de acesso à internet rápida, dentre outras iniciativas inovadoras, Belo Horizonte-MG consolidou-se como a 5ª cidade mais empreendedora do país em 2022.
Os resultados das iniciativas já são sentidos no mercado da cidade, com mais de 70 mil empresas abertas na cidade no mesmo ano, e um aumento no volume de consumo acima da média nacional na cidade.
Estes indicadores demonstram um mercado sólido, economia aquecida e legislação convidativa para abertura de novos negócios. Entretanto, apesar de cheio de oportunidades, o mercado da chamada capital da inovação exige muita atenção para quem quer se consolidar com relevância e marca forte em seu espaço.
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O que é preciso para abrir uma empresa na cidade de Belo Horizonte-MG?
Pode ser que nem seja seu plano inicial ter um negócio capaz de alcançar escalabilidade em tempo mais curto que o usual, mas esta é uma oportunidade para sua empresa em Belo Horizonte-MG.
Isso porque a capital mineira é o segundo maior berço de startups do país — negócios que, por meio da inovação, conseguem o crescimento a curto prazo graças à captação de investidores. Deste modo, a cidade guarda mais esta vantagem para quem se formaliza.
Fora todas as vantagens convencionais de se regularizar um negócio, como: a conformidade com os órgãos de fiscalização e a Receita Federal; possibilidade de emissão de notas fiscais; e participação de licitações, por exemplo. Portanto, confira agora os passos para abrir uma empresa em Belo Horizonte-MG.
Solicite a consulta prévia de viabilidade
A consulta prévia de viabilidade de empresas em Belo Horizonte-MG é o ponto de partida para regulamentar seu negócio, e nesta cidade o processo é gratuito e simplificado por ser solicitado on-line, no site da prefeitura da cidade, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
Ainda, o documento consolida dois serviços em uma só requisição: a consulta de disponibilidade de uso de nome e a consulta de endereço. Na primeira opção, é verificado se o nome escolhido para a empresa pode ser utilizado ou já está em uso.
Já na segunda, é apurado se as ocupações conduzidas pela empresa estão em consonância com o código de posturas do município, e se as atividades são permitidas no zoneamento do local escolhido. Nos locais de cadastro são indicados os documentos requisitados para o processo.
Realize a confecção e emissão do contrato social
O contrato social é o documento que confere reconhecimento público à empresa, documenta todas as informações sobre a estrutura e funcionamento do negócio, tais como:
- Dados gerais dos titulares;
- Capital social investido;
- O modelo societário e a natureza jurídica;
- Porte e atividades econômicas exercidas;
- Regime tributário;
- Segmento de atuação;
- Local de funcionamento da sede.
Qualquer alteração no modelo de funcionamento do negócio deve ser acompanhada de mudanças nos registros do contrato social.
Realize a abertura do CNPJ
O registro do contrato social é o primeiro passo para emissão do CNPJ. Após a emissão do contrato social, faça a coleta dos dados pelo Portal Redesim.
Este pedido pode ser efetivado por via do Documento Básico de Entrada (DBE), que irá incluir os dados básicos da pessoa jurídica. Para realizar a Abertura de Empresas em Belo Horizonte-MG via internet, o processo demanda o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE).
Solicite o Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura
O alvará de funcionamento é um documento essencial para a Abertura de Empresas em Belo Horizonte, cedido pela Prefeitura do Município. Se destina a legalizar a operação do negócio, mediante vistoria — que tem início nas etapas anteriores.
Ele pode ser feito em duas modalidades: no modelo Imediato e Mediante Requerimento. A modalidade imediata corresponde a 95% dos alvarás emitidos pela PBH. Ela dispensa documentação complementar e pode ser realizada 100% on-line.
Nos casos Mediante Requerimento, a emissão ocorre presencialmente, e demanda a apresentação de algum documento adicional, como:
- Comprovante de conclusão do Licenciamento Ambiental;
- Licenciamento Urbanístico;
- Apólice de Seguros;
- Alvará e Caderneta Sanitária.
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, dentre outros.
Ainda, se as atividades conduzidas por seu negócio forem consideradas de baixo risco, a empresa é dispensada de emissão do alvará para seguir operando, conforme a Lei n.º 13.874/2019.
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Como visto, a abertura de empresas em Belo Horizonte-MG é uma decisão que envolve uma série de oportunidades, mas também desafios, portanto, demanda visão e estratégia.
Para ser inovador, o empreendedor precisa de um negócio regularizado, com saúde financeira e equilíbrio para crescer de modo sustentável e competitivo.
E para isso, nada melhor do que contar com um suporte contábil com expertise no cenário local, capaz de oportunizar ganhos, garantir o compliance fiscal para a empresa e garantir à gestão a tranquilidade necessária para focar no core business do negócio.
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