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Apuração de Ganho de Capital: saiba como funciona 

Quando um processo de vendas de um bem valorizado ocorre, existe a possibilidade de ganho de capital na transação comercial do mesmo, quando o valor de venda é superior do que o investido na compra. 

A regra vale para bens de qualquer natureza, mas um ambiente bastante afetado pelas regras do ganho de capital é o mercado imobiliário. Isso devido à faixa de valores deste segmento e da incidência de valorização dos imóveis no mercado.

Além disso, as regras para apuração do ganho de capital passaram por algumas modificações em 2017, deixando muitas pessoas confusas na hora de realizar suas declarações à Receita. 

Se você tem dúvidas sobre como funcionam as regras para apuração de ganho de capital, confira este post para entender melhor sobre o assunto.

Boa leitura!

O que é Ganho de Capital?

O ganho de capital é um fator do ramo das finanças e calcula o ganho na transação comercial sobre bens, produtos ou direitos de qualquer natureza. 

Em suma, o ganho de capital é a lucratividade alcançada no processo de venda de uma propriedade de qualquer natureza. É aferido através do cálculo da diferença entre o valor obtido por meio da alienação (venda) e dispêndio de recursos investidos no processo de aquisição (compra, por exemplo). 

Assim, em qualquer ocasião em que a venda de um bem ocorrer por um preço superior ao valor que foi adquirido, temos o chamado ganho de capital, representado pela diferença entre esses valores. 

Via de regra, indivíduos na condição de pessoa física que obtiverem ganho de capital nessa transação têm o dever de cumprir o pagamento de Imposto de Renda. Dessa forma, esta tributação incide sobre a venda de ativos físicos.

Confira também: Lucro Real x Lucro Presumido: o que são e qual o melhor opção para sua empresa.

Como funciona a apuração do ganho de capital?

A esta altura, você já compreendeu de que forma a apuração de ganho de capital funciona e quando é aplicada. Agora, deve estar se perguntando como este cálculo é feito, correto?

O contribuinte deve considerar o valor total da venda do bem declarado em seu Imposto de Renda, seja ela móvel ou imóvel. O valor também deverá ser declarado em situações de aquisição.

Um exemplo prático: se você realizou a compra de um imóvel por R$ 500 mil em 2010,  e o vendeu em 2022 por R$ 800 mil, seu ganho de capital será de R$ 300 mil. Este cálculo não considera  valores agregados de investimentos particulares, como aplicações, melhorias de instalações, etc.

Compreendeu o conceito base? Tendo isso em mente a apuração de ganho de capital se dá por meio da seguinte equação. Confira:

  • Ganho de capital: valor da venda do imóvel subtraído pelo  valor de compra inicial (R$ 800mil – R$ 500 mil = R$ 300 mil).

Esse é o conceito base, no entanto, outro fato entra em campo na hora da apuração: a antiguidade, ou seja, o tempo decorrido entre a compra e venda. Dependendo do tempo, o ganho de capital será reduzido, inclusive ocorrendo hipóteses de isenção! Outro fator importante relacionada a imóveis, diz respeito ao que será feito com o valor da venda: em certas condições, caso o valor seja usado para comprar outro imóvel, podem ocorrer casos de isenção do imposto.

Infelizmente, o cálculo do Ganho de Capital na venda de imóveis não é simples e é altamente recomendável que se conte com o suporte de um profissional contábil.

De que forma calcular o Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital?

Assim como a apuração, a mesma regra se aplica na hora de declarar o ganho de capital. O processo é bem prático, mas demanda conhecimento para se ter assertividade.

Um erro de cálculo pode gerar problemas com a Receita, como impostos pagos a mais ou mesmo a sonegação fiscal, que configura crime. 

Dessa forma, para apurar o imposto de renda sobre o ganho de capital, deve-se aplicar a alíquota referente a cada modalidade de venda sobre o valor de ganho. Confira a seguir os diferentes percentuais previstos para cada transação:

  • Imóveis: aplica-se a alíquota de 15% sobre o lucro obtido no processo de venda. 
  • Veículos: mesma alíquota (15%). Entretanto, só ocorre sobre vendas de automóveis 

valorados acima de R$35 mil.

  • Ativos financeiros: alíquota  de 15% sobre lucro, em caso de ordinárias. Day trades e fundos imobiliários são onerados em 20%. Existe isenção para vendas inferiores a R$ 20 mil.

Alíquota para bens de alto valor

Na hora de realizar a apuração de ganho de capital, deve-se ter conhecimento de que existem os bens considerados bem valorizados, para estes, existe a chamada tabela progressiva para cálculo das alíquotas. Confira como funciona:

Ganho de CapitalPorcentagem para o Imposto de Renda 
Até R$5 Milhões15%
Entre R$5 Milhões e R$10 Milhões17,5%
Acima de R$10 Milhões, mas inferior a R$30 Milhões20%
Ganhos superiores a R$30 Milhões22,5%

Agora que você já sabe como funciona a apuração do ganho de capital,  talvez seja hora de contar com um suporte especializado para mitigar falhas no processo e se regularizar com a Receita sem dores de cabeça, correto?

Data do Recolhimento

Outro ponto de atenção refere-se à data de recolhimento. Muitas pessoas acreditam que o imposto deve ser recolhido na hora da Declaração de Imposto de Renda (feita geralmente em março e abril), o que está errado! Na maioria dos casos, o imposto deve ser recolhido no último dia útil do mês seguinte à assinatura do contrato de compra e venda, ou ocorrência de venda! Evite multas e juros! 

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Localizados em Belo Horizonte, trabalhamos há mais de 35 anos com foco em promover o crescimento sustentável dos negócios de nossos clientes. 

Para tanto, nos focamos em entregar resultados que vão além do convencional. trabalhamos com assessoria contábil, fiscal, trabalhista e para-legal. 

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Leia também: Lucro Real para pequenas e médias empresas: Conheça os benefícios.

Análise de balanço: seus índices e indicadores

A gestão empresarial demanda do empreendedor uma atenção multifacetada para fazer com que o negócio cresça. E quando o assunto é a expansão dos negócios, a adequada administração financeira ganha prioridade. 

Uma ferramenta imperativa para a saúde financeira de um empreendimento é a análise de balanço. Você sabe qual a importância deste método?

Se você ainda não sabe como fazer a análise do balanço, seus índices e indicadores que são utilizados para multiplicar resultados de um empreendimento, continue a leitura para compreender como colocar esta metodologia para funcionar em sua empresa já!

O que é análise de balanço?

A análise de balanço cruza dados de relatórios referentes a movimentações financeiras de uma empresa de diferentes períodos – geralmente de modo cronológico – com o propósito de conhecer e analisar o desempenho atual das finanças  tendo por parâmetro os resultados anteriores.

Isto possibilita estimar projeções de futuro, e planejar ações de investimento ou distribuição de lucros de modo mais assertivo

Dessa forma, a análise de balanço utiliza-se de diferentes indicadores, conforme os objetivos a que se dedica. Eles podem ser coletados a partir dos índices de liquidez corrente, seca, imediata e geral.

Índices de liquidez na análise de balanço: o que são?

Os índices de liquidez são relatórios financeiros que demonstram a capacidade da empresa realizar a adequada quitação de todos os seus compromissos financeiros e tributários, garantindo uma  visão atual da realidade da empresa e baseando tomadas de decisões estratégicas. Podem também servir como indicadores financeiros de análise de crédito.

A análise dos índices de liquidez, é base para o crescimento progressivo de um empreendimento, e deve ser bem compreendido pela gestão. 

Confira agora de que forma estes índices podem ser encontrados no cotidiano do seu negócio.

Liquidez Corrente

Há entre contadores experientes uma predominância de entendimento de que o índice de maior importância a ser analisado é o de liquidez corrente, uma vez que compõe a análise de demonstrações financeiras. 

Basicamente o seu cálculo se dá pela seguinte fórmula:

  • Liquidez corrente = Ativo Circulante / Passivo Circulante

O resultado desta equação representa o valor que a empresa possui para arcar com suas obrigações financeiras a curto prazo.

Liquidez Seca

O índice de liquidez seca não considera o valor dos estoques como número de dividendos, haja vista que a liquidez de estoque irá depender exclusivamente da concretização de vendas.

Como encontrá-lo, então? Basta recorrer à seguinte fórmula:

  • Liquidez Seca = (Ativo Circulante – Estoques) / Passivo Circulante

Dessa forma, na liquidez seca o cenário analisado busca considerar a viabilidade que a empresa  possui de  liquidar  contas em curto prazo enquanto conserva o estoque cheio.

Liquidez Imediata 

No índice de liquidez imediata  somente a conta do balanço patrimonial da empresa é levado em conta na hora de apurar se o capital disponível é capaz de liquidar custos de curto prazo.

Para identificá-lo recorre-se ao seguinte cálculo: 

  • Liquidez Imediata = Disponível / Passivo Circulante

Logo, esta metodologia se dedica a analisar cenários em que o empreendedor não deseja considerar os valores de estoque e contas a receber na análise do balanço.

Liquidez Geral 

Por último, o cálculo de liquidez geral tem por finalidade averiguar a real situação de capital da empresa, e para tanto, não desconsidera nenhum indicador. 

Sua análise, portanto calcula a relação entre todos os elementos anteriores e se dá pela seguinte equação:

  • Liquidez Geral = (Ativo Circulante + Realizável a longo prazo) / (Passivo Circulante + Exigível a longo prazo).

Desta forma, para que se tenha um devido entendimento do potencial de liquidez da empresa, é indicada a apuração desses índices de modo concomitante.

Principais índices utilizados na análise de balanço

Por fim, compreendendo de que forma analisar os índices de liquidez de sua empresa, é hora de conhecer os indicadores principais que devem ser apurados em uma análise de balanço.

Isso porque, apontam os percentuais de faturamento e lucratividade, bem como os investimentos mais rentáveis, dentre vários outros indicadores financeiros que irão guiar o desempenho financeiro do negócio. Confira!

Índices Operacionais

Os índices operacionais garantem uma compreensão mais clara dos fatos administrativos e de rotina e de gestão para o empreendedor no momento de estruturar uma boa análise de balanço.  

Os dados considerados aqui são aqueles que geram impactos na performance dos processos do negócio. 

São indicadores operacionais:

  • Rotatividade de Estoques (RE);
  • Prazo Médio de Cobrança (PMC);
  • Idade Média dos Estoques (IME);
  • Prazo Médio de Pagamento (PMP).

Índices Financeiros

Os índices financeiros  apresentam grande relevância na composição da análise de balanço. 

Eles reúnem métricas relacionadas à apuração do lucro líquido de um negócio, além de considerarem também as receitas oriundas de capital de terceiros.

Podem ser investimentos, compras de ações, resultados de vendas, dentre outros. Os indicadores mais comumente utilizados no mercado são:

  • Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE);
  • Grau de Alavancagem Financeira (GAF);
  • Retorno sobre o Investimento (ROI);
  • Margem Líquida (ML);
  • Retorno sobre os Ativos (ROA).

Agora que você já conhece a importância da  análise de balanço, seus índices e indicadores para a saúde financeira de sua empresa, que tal contar com o suporte de especialistas no assunto?

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