Quando um processo de vendas de um bem valorizado ocorre, existe a possibilidade de ganho de capital na transação comercial do mesmo, quando o valor de venda é superior do que o investido na compra.
A regra vale para bens de qualquer natureza, mas um ambiente bastante afetado pelas regras do ganho de capital é o mercado imobiliário. Isso devido à faixa de valores deste segmento e da incidência de valorização dos imóveis no mercado.
Além disso, as regras para apuração do ganho de capital passaram por algumas modificações em 2017, deixando muitas pessoas confusas na hora de realizar suas declarações à Receita.
Se você tem dúvidas sobre como funcionam as regras para apuração de ganho de capital, confira este post para entender melhor sobre o assunto.
Boa leitura!
O que é Ganho de Capital?
O ganho de capital é um fator do ramo das finanças e calcula o ganho na transação comercial sobre bens, produtos ou direitos de qualquer natureza.
Em suma, o ganho de capital é a lucratividade alcançada no processo de venda de uma propriedade de qualquer natureza. É aferido através do cálculo da diferença entre o valor obtido por meio da alienação (venda) e dispêndio de recursos investidos no processo de aquisição (compra, por exemplo).
Assim, em qualquer ocasião em que a venda de um bem ocorrer por um preço superior ao valor que foi adquirido, temos o chamado ganho de capital, representado pela diferença entre esses valores.
Via de regra, indivíduos na condição de pessoa física que obtiverem ganho de capital nessa transação têm o dever de cumprir o pagamento de Imposto de Renda. Dessa forma, esta tributação incide sobre a venda de ativos físicos.
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Como funciona a apuração do ganho de capital?
A esta altura, você já compreendeu de que forma a apuração de ganho de capital funciona e quando é aplicada. Agora, deve estar se perguntando como este cálculo é feito, correto?
O contribuinte deve considerar o valor total da venda do bem declarado em seu Imposto de Renda, seja ela móvel ou imóvel. O valor também deverá ser declarado em situações de aquisição.
Um exemplo prático: se você realizou a compra de um imóvel por R$ 500 mil em 2010, e o vendeu em 2022 por R$ 800 mil, seu ganho de capital será de R$ 300 mil. Este cálculo não considera valores agregados de investimentos particulares, como aplicações, melhorias de instalações, etc.
Compreendeu o conceito base? Tendo isso em mente a apuração de ganho de capital se dá por meio da seguinte equação. Confira:
- Ganho de capital: valor da venda do imóvel subtraído pelo valor de compra inicial (R$ 800mil – R$ 500 mil = R$ 300 mil).
Esse é o conceito base, no entanto, outro fato entra em campo na hora da apuração: a antiguidade, ou seja, o tempo decorrido entre a compra e venda. Dependendo do tempo, o ganho de capital será reduzido, inclusive ocorrendo hipóteses de isenção! Outro fator importante relacionada a imóveis, diz respeito ao que será feito com o valor da venda: em certas condições, caso o valor seja usado para comprar outro imóvel, podem ocorrer casos de isenção do imposto.
Infelizmente, o cálculo do Ganho de Capital na venda de imóveis não é simples e é altamente recomendável que se conte com o suporte de um profissional contábil.
De que forma calcular o Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital?
Assim como a apuração, a mesma regra se aplica na hora de declarar o ganho de capital. O processo é bem prático, mas demanda conhecimento para se ter assertividade.
Um erro de cálculo pode gerar problemas com a Receita, como impostos pagos a mais ou mesmo a sonegação fiscal, que configura crime.
Dessa forma, para apurar o imposto de renda sobre o ganho de capital, deve-se aplicar a alíquota referente a cada modalidade de venda sobre o valor de ganho. Confira a seguir os diferentes percentuais previstos para cada transação:
- Imóveis: aplica-se a alíquota de 15% sobre o lucro obtido no processo de venda.
- Veículos: mesma alíquota (15%). Entretanto, só ocorre sobre vendas de automóveis
valorados acima de R$35 mil.
- Ativos financeiros: alíquota de 15% sobre lucro, em caso de ordinárias. Day trades e fundos imobiliários são onerados em 20%. Existe isenção para vendas inferiores a R$ 20 mil.
Alíquota para bens de alto valor
Na hora de realizar a apuração de ganho de capital, deve-se ter conhecimento de que existem os bens considerados bem valorizados, para estes, existe a chamada tabela progressiva para cálculo das alíquotas. Confira como funciona:
| Ganho de Capital | Porcentagem para o Imposto de Renda |
| Até R$5 Milhões | 15% |
| Entre R$5 Milhões e R$10 Milhões | 17,5% |
| Acima de R$10 Milhões, mas inferior a R$30 Milhões | 20% |
| Ganhos superiores a R$30 Milhões | 22,5% |
Agora que você já sabe como funciona a apuração do ganho de capital, talvez seja hora de contar com um suporte especializado para mitigar falhas no processo e se regularizar com a Receita sem dores de cabeça, correto?
Data do Recolhimento
Outro ponto de atenção refere-se à data de recolhimento. Muitas pessoas acreditam que o imposto deve ser recolhido na hora da Declaração de Imposto de Renda (feita geralmente em março e abril), o que está errado! Na maioria dos casos, o imposto deve ser recolhido no último dia útil do mês seguinte à assinatura do contrato de compra e venda, ou ocorrência de venda! Evite multas e juros!
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