O setor de combustíveis se destaca como um mercado em constante demanda e apresenta oportunidades promissoras para aqueles que desejam investir na abertura de um posto de combustível.
Ainda que oscilações sejam percebidas no preço dos combustíveis e nas políticas energéticas, a necessidade contínua de combustível para a mobilidade urbana e logística assegura uma demanda constante e um mercado consumidor abrangente. Prova disso é que 70% das empresas que já atuam no ramo apresentam planos de expansão de seus negócios.
No entanto, para adentrar neste setor e colher os benefícios de um posto de gasolina lucrativo, é imprescindível seguir um cronograma de abertura bem planejado e assertivo.
Quer saber como traçar o melhor caminho para o sucesso do seu posto de gasolina? Então, continue a leitura deste conteúdo completo para adquirir o conhecimento necessário e seguir os passos corretos na abertura do seu posto de combustível!
Como funcionam os postos de gasolina?
Postos de gasolina são estabelecimentos comerciais especializados na venda de combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e Gás Natural Veicular (GNV). Além disso, oferecem serviços adicionais, os quais podem ser:
- Troca de óleo;
- Lavagem de veículos;
- Venda de produtos e acessórios automotivos;
- Estabelecimentos de conveniência, dentre outros.
Deste modo, postos de gasolina desempenham um papel fundamental no abastecimento de veículos automotivos e são essenciais para a mobilidade urbana e rural.
A operação destes estabelecimentos envolve diversos aspectos financeiros que requerem atenção e planejamento adequados. Alguns dos principais desafios contábeis enfrentados por postos de gasolina incluem:
- Controle de estoque;
- Contabilização de vendas;
- Gestão de custos e despesas;
- Tributação específica, com atenção especial para os produtos monofásicos.
Deste modo, para que a gestão de um posto de gasolina aconteça com pontualidade e precisão, garantindo, simultaneamente, o gerenciamento de todas as variáveis que tangem este segmento de mercado, é preciso que a estruturação deste negócio varejista seja elaborada com perfeição desde a abertura do estabelecimento.
Esta medida garante que todas as obrigações legais, fiscais, regulatórias e trabalhistas deste tipo de negócios sejam asseguradas em todas as etapas empreendedoras do negócio. Portanto, acompanhe, agora, os passos que você precisa seguir para formalizar um posto com assertividade.
Quais as etapas de projeção da abertura de um posto de gasolina?
Garantir a efetividade do funcionamento de um posto de gasolina começa
antes mesmo da abertura, na fase de idealização. É fundamental estar conforme as regulamentações e requisitos legais estabelecidos pelas autoridades competentes.
Alguns passos importantes nesta etapa incluem:
Estudos de Viabilidade e Planejamento de Negócios
Antes de iniciar o processo burocrático de abertura e regularização de um posto de combustível, é essencial realizar estudos de viabilidade e elaborar um plano de negócios detalhado. Essa etapa inclui os seguintes passos:
Análise de Mercado
Realize uma pesquisa de mercado detalhada para identificar a demanda por combustíveis na região, concorrência, perfil dos clientes e oportunidades de negócio. Avalie fatores como localização estratégica, fluxo de veículos, infraestrutura e presença de outros postos na área.
Estudo de Viabilidade Econômica
Introduza no plano de negócios de seu posto de gasolina projeções financeiras, estimativas de custos e análise de retorno sobre o investimento. Considere despesas como aluguel ou compra de terreno, construção ou reforma das instalações, compra de equipamentos, estoque inicial, despesas operacionais, entre outros.
Parcerias e Fornecedores
Estabeleça parcerias com distribuidoras de combustíveis confiáveis e de qualidade. Negocie contratos de fornecimento que atendam às suas necessidades e garantam o abastecimento contínuo para o seu posto.
Plano de Marketing e Diferenciação
Desenvolva um plano de marketing eficaz para atrair clientes e destacar-se da concorrência. Considere estratégias como programas de fidelidade, explore os já mencionados serviços adicionais, promoções especiais e ações de relacionamento com o cliente.
Quais os processos regulatórios da abertura de um posto de gasolina?
Após realizar os estudos de viabilidade e planejamento do negócio, é necessário seguir os processos burocráticos para a abertura e regularização do posto de combustível. Essa etapa inclui os seguintes passos:
Licenciamento Ambiental
Consulte os órgãos ambientais competentes para obter as licenças e autorizações necessárias para o armazenamento e manuseio de combustíveis, além de medidas de controle ambiental.
Regularização na ANP
Registre-se na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e obtenha a Autorização para Construção e Funcionamento (ACF) e outras autorizações específicas para a operação do posto.
Licenciamento Municipal e Estadual
Verifique os requisitos específicos da prefeitura local para obtenção do Alvará de Funcionamento e demais licenças exigidas para o exercício da atividade. Desse modo, seu posto de gasolina estará preparado para recolher tributos destas esferas com regularidade, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Emissão do alvará do corpo de bombeiros
A obtenção deste alvará está relacionada à segurança e prevenção contra incêndios nas instalações do posto de abastecimento.
O Corpo de Bombeiros é responsável por realizar vistorias e avaliar se todas as instalações, equipamentos e sistemas estejam segundo as normas e requisitos técnicos estabelecidos pelos órgãos reguladores.
Definição da Natureza Jurídica e do Regime Tributário
A definição da natureza jurídica e do regime tributário são passos fundamentais no processo de abertura de um posto de gasolina e influenciam diretamente como seu negócio será administrado e tributado.
Natureza Jurídica
É a definição legal do tipo de estrutura empresarial que o posto adotará. Ela determina as leis que regem o negócio e os direitos e deveres do proprietário. As naturezas jurídicas mais comuns são:
- Empresário Individual ou Sociedade Limitada – para negócios de pequeno e médio porte;
- Sociedade Anônima (S.A.), uma forma jurídica mais complexa e utilizada principalmente para postos de gasolina de maior porte.
A escolha depende do número de sócios, do capital social investido e do nível de separação desejado entre os bens pessoais e empresariais dos proprietários.
Regime Tributário
Refere-se ao conjunto de regras que definem como o negócio será tributado. No Brasil, as empresas podem optar entre três regimes: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
A escolha do regime tributário depende do faturamento anual da empresa e da atividade exercida. Entretanto, em razão do faturamento envolvido neste tipo de negócio, geralmente postos de gasolina se enquadram nos dois últimos modelos.
- Lucro Presumido: indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Este regime presume um lucro sobre o qual serão calculados os impostos federais (IRPJ e CSLL);
- Lucro Real: obrigatório quando a empresa possui faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Nesse regime, os impostos federais são calculados com base no lucro efetivo da empresa.
A escolha da natureza jurídica e do regime tributário deve ser feita com base no entendimento claro das necessidades, expectativas e capacidades do negócio. Recomenda-se fortemente a orientação de um contador ou consultor jurídico para fazer essas escolhas de forma segura e bem informada.
Lembre-se de que os processos burocráticos podem variar conforme a legislação vigente em cada região. É fundamental consultar os órgãos competentes e contar com o apoio de profissionais especializados para garantir o cumprimento de todas as exigências e regulamentações.
Leia mais: Lucro Real: quando é vantajoso para o posto de gasolina?
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