A administração de escolas e outras instituições de ensino é uma função repleta de responsabilidades e atribuições dos mais diversos cunhos.
Uma dessas questões é a tributação que incide sobre suas empresas. Você sabe quais impostos uma escola precisa pagar? Conhece os regimes tributários disponíveis para negócios desse setor? O recolhimento de tributos é uma das mais importantes atribuições com que qualquer empresário precisa lidar, então vale a pena ficar atento!
Neste artigo vamos tirar diversas dúvidas sobre essa questão, além de explicar quais são as taxas pagas por instituições de ensino e quais são os principais enquadramentos fiscais disponíveis para elas.
Siga com a gente até o final deste texto e aprenda como funciona a tributação para escolas no Brasil. Tenha uma boa leitura!
Como funciona a tributação para escolas e instituições de ensino
Muitos empresários do ramo da educação podem ter dificuldades para lidar com a tributação de seus empreendimentos e também não é por menos: o Brasil tem uma das cargas tributárias mais complexas do mundo.
Isso tudo, somado aos inúmeros encargos e adicionais trabalhistas existentes na folha de pagamento de professores e educadores, torna a gestão financeira bem complicada para gestores de escolas.
É um erro bem comum, entre empreendedores das mais diversas áreas, negligenciar o cumprimento de suas obrigações fiscais e trabalhistas, o que pode acabar gerando inúmeros problemas jurídicos e financeiros para seus negócios.
Justamente por conta disso, o mais recomendado para qualquer empresário é contar com apoio de uma contabilidade especializada na sua área de atuação.
De toda forma, é essencial que os gestores de uma instituição de ensino tenham pleno conhecimento acerca dos impostos que precisam pagar, além de todas as obrigações acessórias com que devem arcar. Você sabe como funciona a tributação para escolas? Confira!
Quais são os impostos pagos por escolas e outras instituições de ensino?
Como já ressaltamos, a carga tributária brasileira é bem pesada, e é preciso saber lidar perfeitamente com cada um dos impostos para evitar problemas com o Fisco. Veja a seguir os principais tributos pagos pelas escolas no território nacional:
- Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- PIS – Programa de Integração Social;
- Cota patronal do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Uma das principais práticas empresariais existentes envolvendo a gestão desses impostos é a criação de um planejamento tributário. Isso pode ajudar no controle da tributação, contribuindo para que os prazos sejam cumpridos no pagamento de cada taxa.
A forma que seus impostos são calculados, porém, pode variar conforme o regime tributário escolhido para a sua escola ou instituição de ensino. Você sabe o que são os regimes tributários (ou enquadramentos fiscais)? Continue lendo para saber!
Quais são os regimes tributários disponíveis para escolas e instituições de ensino?
O cálculo da tributação para escolas depende de uma série de fatores, que podem incluir o lucro, o faturamento, o percentual da receita destinada à folha salarial, dentre outros. O mais importante, no entanto, é o regime tributário.
Existem três opções de enquadramento fiscal para as instituições de ensino brasileiras. Veja quais são:
Simples Nacional
O Simples Nacional, como o próprio nome sugere, é o regime tributário de mais simples operação que existe no Brasil.
Exclusividade de empresas de pequeno porte ou inferior (ou seja, cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões). A grande vantagem desse modelo, é a redução de encargos trabalhistas, que devido a alta folha de pagamento das escolas são consideráveis.
Essa guia é o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), e por meio dela um empresário pode fazer o pagamento de todos os impostos de uma vez. É uma grande vantagem para quem gerencia uma escola, certo? No entanto, existem outras opções que podem ser mais vantajosas.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que parte de um valor previamente estipulado de lucro anual de uma empresa para calcular a tributação do CSLL e do IRPJ. Mais frequentemente utilizado por companhias de médio porte, esse modelo pode ser adotado também por microempresas e empresas de pequeno porte.
A limitação de faturamento para o Lucro Presumido é de até R$ 78 milhões anuais. Por não precisar trabalhar com valores exatos de receita, como o próprio nome diz, presume-se um lucro na empresa e a tributação é auferida sobre esta presunção. A presunção irá variar de acordo com a atividade exercida, conheça mais com um de nossos consultores!
Lucro Real
O Lucro Real é um regime tributário cuja particularidade principal também é explicitada pelo seu nome: o cálculo do IRPJ e do CSLL é feito a partir do valor real de lucro calculado.
Como mencionamos anteriormente, é uma opção mais trabalhosa que o Lucro Presumido por exigir que o cálculo de faturamento e despesas seja feito com precisão para que o lucro anual seja meticulosamente definido.
Para escolas e instituições de ensino cuja margem de lucro vem sendo bem apertada, pode acabar sendo uma opção mais viável para reduzir os custos tributários.
O Lucro Real é obrigatório para empresas que tenham receita anual superior a R$ 78 milhões, mas pode ser adotado por qualquer estabelecimento.
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Se você é gestor de uma escola ou qualquer outro tipo de instituição de ensino, já sabemos que o controle financeiro e tributário da sua empresa é uma tarefa bem árdua. Bom conta disso, o ideal é contar com o apoio de uma contabilidade que conheça o setor de educação e já tenha experiência atendendo clientes da sua atividade econômica.
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